Falta de provas leva STJ a arquivar denúncia de corrupção contra Reinaldo Azambuja

Restando três dias para o segundo turno das eleições estaduais, o atual governador e candidato a reeleição Reinaldo Azambuja (PSDB) obteve uma vitória importantíssima junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). De forma unânime (11 votos a 0), foi arquivada pela Corte Especial nesta quarta-feira (24) a investigação contra o político por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro.

Mídia 1

O inquérito em pauta foi aberto no ano passado e chegou a ser tema de reportagem no programa televisivo Fantástico, da Rede Globo de Televisão. Neste, se apurava um suposto recebimento de propina em troca de benefícios fiscais para uma empresa no Estado. O caso veio á quando o empresário José Alberto Miri Berger, da Braz Peli Comércio de Couros, denunciou o suposto esquema.

A empresa dele havia perdido os benefícios fiscais em 2016, segundo o Governo do Estado, devido ao descumprimento do Termo de Acordo 490/2010, que lhe concedia os incentivos. A grande quantidade de couro que a Braz Peli começou a receber de empresas de outros Estados levou à investigação de suspeita de fraude.

No entanto, o próprio Ministério Público não encontrou provas de envolvimento do governador e nem mesmo da existência do esquema e recomendou o arquivamento do caso. Em um documento, no dia 4 de setembro deste ano, endereçado à ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, o MP afirma que a denúncia desencadeada pelo dono da Braz Peli era desprovida de qualquer prova.

Em nota, a defesa de Reinaldo Azambuja declarou que o STJ reconheceu a ausência de elementos mínimos para a continuidade do caso. “A decisão restabelece a verdade com relação aos fatos, demonstrando a ausência de participação do governador em qualquer ato ilícito.”, diz o comunicado.

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